BASES PARA UM ECDU - COMENTÁRIOS AOS COMENTÁRIOS DE A. SÁ FONSECA

João Vasconcelos Costa

A. Sá Fonseca publicou nestas páginas os seus "Comentários às Bases para o ECDU de JVC e LMP". Aqui vão os meus comentários aos seus comentários. Na ausência de L. Moniz Pereira, respondo só pela minha parte a esta utilíssima contribuição de A. Sá Fonseca (ASF) para o debate (para além de alguma troca privada de correspondência electrónica).

A crítica principal de ASF diz respeito ao peso que damos aos membros externos nos júris, ao contrário da sua tese de que os júris devem ser exclusivamente departamentais. É certo que nós também incluímos membros internos, designadamente sempre o presidente ou director do departamento ou mesmo, no caso do concurso para professor auxiliar, propomos um júri quase exclusivamente interno.

A inclusão de externos é uma receita vulgar para combater a endogamia e a protecção de relações pessoais. Por exemplo, no projecto de lei em discussão em Espanha, os júris de habilitação (fase prévia ao concurso, que esse sim é interno - ver documento nestas páginas sobre a reforma em Espanha) são compostos exclusivamente (!) por membros externos. Mas também é verdade que os sistemas menos endogâmicos, como o americano, são os que têm a selecção de ingresso ou promoção mais vincadamente departamental, como ASF defende, com grande relevo para o papel do director de departamento.

Mas isto funciona bem, primeiro porque há regras expressas ou tácitas de mobilidade como, por exemplo, não se poder concorrer à universidade em que se esteve como assistente ou estudante de pós-graduação (desejaria ter proposto isto no nosso texto, mas certamente o ia tornar demasiadamente polémico para o que se pretendia, uma base de negociação relativamente pacífica). Em segundo lugar, porque num sistema competitivo, a qualidade é um critério assumido como indispensável ao funcionamento do sistema. Para além do factor de base que é o de haver uma cultura geral de garantia da qualidade, o director do departamento - e com ele os outros membros - é o primeiro interessado numa boa escolha. Um novo contributo científico de qualidade reflecte-se no seu próprio prestígio científico como director, aumenta o nível de avaliação do departamento e, com tudo isto, os recursos, os financiamentos, a abertura de futuras vagas e até a sua própria situação salarial.

Não vejo isto a funcionar entre nós, dada a diferença de concepção, funcionamento e poderes dos departamentos e dos seus directores nos dois sistemas. Por isto, a questão que coloco a ASF, neste diálogo que tem sido muito vivo e cordial, é: NAS NOSSAS CONDIÇÕES REAIS, como evita a endogamia, um dos nossos óbvios males, numa cultura universitária ainda muito corporativa, caseira e permissiva, com pessoas da casa com que, por muitas razões, algumas das quais viciosas (por exemplo, falta de abertura de concursos, com subqualificação dos docentes), se tecem relações pessoais defensivas e proteccionistas?

Palpita-me, pelo que discuti com ASF, que posso antecipar a resposta: distinguindo recrutamento e promoções e favorecendo o recrutamento de externos, talvez até com as regras de interdição de ida a concurso como referi atrás. ASF certamente reconhece que já adiantámos muito separando concursos de promoção e de recrutamento, o que é inédito entre nós, embora largamente defendido. Mas tenho dúvidas que ir mais longe possa ser realista, neste momento. E realista, para mim, como digo atrás, é essencialmente desbloquear esta eternizante negociação sobre o ECDU, que há problemas mais importantes na universidade (estou certo de que ASF concorda comigo neste ponto).

Diz-me ASF numa mensagem que "começa cada vez mais a querer ver maior responsabilização local no governo das escolas e que sem isso nunca teremos excelência". Inteiramente de acordo. O problema da governação, juntamente com o da figura jurídico-administrativa das universidades e escolas (com implicações na autonomia e no financiamento) é que são críticos, a meu ver. Resolvidos estes, vêm por arrastamento o ECDU, os júris e muito mais, numa cultura de qualidade. Se já estivéssemos nesta fase, não teria qualquer dúvida em subscrever a opinião de ASF sobre os júris departamentais.

Mas entretanto temos que ser pragmáticos e presumir que o ECDU vai ter prioridade, pelo interesse que suscita. Por isto, voltando aos júris, e se isto facilitar a negociação, não tenho objecção a uma solução menos polémica e equilibrada (porque a de ASF, de júris só departamentais, também me parece na prática, no outro oposto, igualmente polémica). Admito um júri só interno no concurso para professor auxiliar. No caso de concurso para catedrático e associado, o júri, mantendo-se pequeno (aqui parece que estamos de acordo), podia ter composição mista e equilibrada: além do presidente (director da faculdade), o presidente ou director do departamento e mais um ou dois catedráticos do departamento e dois ou três membros externos (sendo o mais pequeno o júri para associado e o maior o júri para catedrático. Mas manteria a nossa proposta de que todos sujeitos à regra da avaliação com muito bom.

Também posso admitir (sem qualquer compromisso do meu co-autor, que não posso contactar agora) que a composição dos júris de concursos de recrutamento e de promoção seja diferente, porque obviamente nas promoções não se coloca o problema da endogamia. No caso das promoções já admito sem grandes objecções um mecanismo essencialmente departamental, desde que baseado na liderança do director e com garantias de rigor.

Parece que este ponto dos júris predominantemente externos ou internos é polémico. Gostaria que viessem outras opiniões sobre este assunto, até porque muitos têm experiências pessoais relevantes sobre o funcionamento dos nossos júris, com mistura de internos e externos. A minha é um pouco contraditória, com casos de proteccionismo em que os de fora fazem figura de maus e outros casos em que os de dentro até têm interesse prático e de defesa pessoal em valorizar a opinião dos externos. Por tudo isto, este é um assunto em que não tenho certezas e provavelmente me engano (não é piada a ninguém...).