A ESTRUTURA DE GRAUS ANTES E DEPOIS DE BOLONHA

João Vasconcelos Costa

A declaração de Bolonha já vai com dois anos e meio e sobre ela já houve Praga 2001. É altura de fazer uma revisão, mesmo que bastante esquemática, por limitações de espaço, sobre o muito que se tem mudado nas universidades europeias em consequência deste processo. Que mais não seja, para se comparar com o quase silêncio em Portugal. Com dois anos de atraso, houve a posição do CRUP, a meu ver pouco fundamentada (como discuti noutro texto presente nestas páginas) e, tanto quanto sei, não discutida previamente na comunidade académica. Espero que a situação se altere. O actual Secretário de Estado acompanhou sempre o processo de Bolonha e foi o redactor do relatório para a reunião de Praga. Deve, portanto, estar bem atento ao problema.

Vou abordar apenas a questão da estrutura de graus. Mas recorde-se que a declaração de Bolonha tem objectivos mais vastos:
"1. Adopção de um sistema de graus facilmente legíveis e comparáveis, também através da efectivação do Suplemento de Diploma, de forma a promover a empregabilidade dos cidadãos europeus e a competitividade internacional do sistema europeu de ensino superior.
2. Adopção de um sistema baseado essencialmente em dois ciclos principais, pré-graduado e graduado. O acesso ao segundo ciclo requererá a conclusão com sucesso dos estudos do primeiro ciclo, durando um mínimo de três anos. O grau conferido após o primeiro ciclo deve ser relevante como nível apropriado de qualificação para o mercado de trabalho europeu. O segundo ciclo deve conduzir aos graus de mestre e/ou doutor, como em muitos países europeus.
3. Estabelecimento de um sistema de créditos - tais como no sistema ECST - como forma de promover a mais larga mobilidade dos estudantes. Os créditos devem também ser adquiridos em contexto não universitário, incluindo a aprendizagem ao longo da vida, desde que reconhecidos pela universidade de acolhimento.
4. Promoção da mobilidade, ultrapassando obstáculos ao exercício efectivo da livre circulação, com particular atenção a: a) para os estudantes, acesso a oportunidades de estudo e treino e serviços relacionados; b) para os professores, investigadores e pessoal administrativo, reconhecimento e valorização dos períodos passados num contexto europeu de investigação, ensino e treino, sem prejuízo para os seus direitos de estatuto profissional.
5. Promoção da cooperação europeia na garantia de qualidade, com vistas ao desenvolvimento de critérios e metodologias comparáveis.
6. Promoção da necessária dimensão europeia no ensino superior, particularmente no que respeita ao desenvolvimento curricular, à cooperação inter-institucional, aos esquemas de mobilidade e a programas integrados de estudo, treino e investigação."

Dois anos depois, o comunicado de Praga reconhece que as recomendações de Bolonha quanto à estrutura de graus têm sido consideradas intensa e largamente pela maioria dos países signatários e acrescenta alguns aspectos novos: a necessidade de cooperação para resposta aos desafios da educação transnacional, a necessidade de uma perspectiva de aprendizagem ao longo da vida e o encorajamento de uma cooperação mais estreita entre as redes de reconhecimento (acreditação) e de avaliação, nomeadamente no âmbito da Rede Europeia de Garantia de Qualidade no Ensino Superior (ENQA) e conduzindo a um quadro ("framework") comum de qualificações e à disseminação de códigos de boas práticas.

Na sequência das conclusões do seminário sobre os graus de "bachelor" (Helsínquia, Fevereiro de 2001), e contra algum risco de esquematismo na interpretação de Bolonha, o comunicado de Praga deixa claro que "os programas conducentes a um grau podem, e efectivamente devem, ter orientações diferentes e perfis variados, de forma a acomodar uma diversidade de necessidades individuais, académicas e do mercado de trabalho".

Antes de se ver o que se tem avançado na concretização da declaração de Bolonha e para se apreender a complexidade deste problema, convém ter uma ideia de como, até agora, o sistema europeu de graus no ensino superior (incluindo o politécnico ou equivalente) é de extrema diversidade e torna muito complicada a convergência (não a uniformização, que não está em causa). Vários relatórios e descrições dos sistemas nacionais tendem a simplificar, classificando-os em unitários ou binários, por um lado, ou em sistemas de um nível ("one tier") ou dois ("two tier"). Veremos que estas classificações não são inteiramente inequívocas, que há muitas situações excepcionais, híbridas ou atípicas.

Por sistema unitário entende-se aquele em que só existem universidades, incluindo estas escolas de vários tipos, desde as de pendor académico e científico às de vocação profissionalizante. Os sistemas binários têm universidades em paralelo com outras instituições a que, por facilidade do nosso exemplo, chamo genericamente de institutos politécnicos. Este é o caso claramente majoritário. Na Europa comunitária e dos países associados, apenas a Espanha, o Reino Unido e a Suécia têm um sistema unitário. Mas nos de sistema binário há muitas diferenças. Em alguns casos, tende a criar-se a impressão de o politécnico ser inferior ao sistema universitário, mas noutros países conferem graus de valor igual, incluindo o de mestre. Há também o caso francês em que o sector não universitário comporta as escolas de maior prestígio e selecção na admissão, como sejam as chamadas "grandes écoles" ou os prestigiadíssimos Instituto Politécnico e Escola Nacional de Administração. A maioria dos países têm cursos de quatro anos no ensino não universitário (como nós, no caso das licenciaturas do Politécnico). Apenas a Bélgica flamenga, a Dinamarca, a Finlândia, a Islândia e a Noruega é que também têm graus de três anos nos Politécnicos, a par dos de quatro, tal como acontece entre nós com o bacharelato.

O sistema de um nível ("one tier") consiste em apenas um ciclo integrado de estudos conferindo um grau que dá acesso ao doutoramento. É, por exemplo, o "magister" alemão, de cinco ou seis anos. No sistema em dois níveis ("two tier") os estudos pré-doutorais estão organizados em dois ciclos, cada um conduzindo a um grau próprio que pode ser usado com fins profissionais ou para prosseguimento de estudos. O protótipo é o sistema anglo-saxónico, com os seus graus de "bachelor" e "master".

Até às reformas recentes, a maioria dos países europeus seguia um sistema de um nível, com cursos longos de cinco ou mesmo seis anos (geralmente terminando numa tese), sem saída intermédia para o mercado de trabalho. Era o caso da Alemanha, Áustria, Itália, Espanha, Grécia, Holanda, Suíça, Rússia e a generalidade dos países de leste e da Europa central. A nomenclatura destes graus também é confusa: "magister" na Alemanha, na Áustria e na Holanda, o que sugere alguma equivalência ao "master" anglo-americano, ou licenciado na Bélgica e Espanha, que se confunde com a "licence" francesa, que é um grau de "bachelor", para não falar do nosso grau de licenciado que, teoricamente (mas veremos que com alguma ambiguidade) também pode ser considerado como um "bachelor", embora mais longo.

No entanto, esta classificação destes sistemas como de um nível pode ser pouco precisa. Assim, por exemplo, a Espanha tem um grau intermédio, o de diplomado, de 3 anos, correspondente ao nosso bacharelato (mas porque é um sistema unitário e este grau é conferido pelas escolas superiores não faculdades inseridas nas universidades), a Grécia tem em algumas áreas um grau de pós-graduação, do tipo do nosso mestrado, e na Itália, para além da "laurea", também podia haver um diploma universitário mais curto e, em algumas universidades, mestrados do tipo dos nossos.

Os sistemas de dois níveis eram, até Bolonha, os do Reino Unido, Irlanda, Dinamarca, Islândia, Suécia, Finlândia, França, Bélgica, Noruega e Portugal, mas isto é uma simplificação esquemática, tais as variedades e atipicismos desses sistemas. O sistema que se pode considerar típico é o de dois graus, com duração de 3+2 anos (na maioria dos casos ingleses) ou de 4+1 (como, em geral, nos Estados Unidos e também em alguns casos ingleses, como os de línguas, com um ano extra de prática no estrangeiro, e de algumas tecnologias, com um ano de trabalho profissional). Em alguns casos (Reino Unido, Dinamarca e Finlândia), e em algumas áreas (engenharia e tecnologias) não há o grau de bacharel, sendo o de mestre um ciclo contínuo de cinco anos de estudos.

Alguns daqueles exemplos de países com dois níveis fogem ao esquema típico 3+2, que apenas é característico do Reino Unido (mas não da Escócia, com bacharelato de 4 anos), da Dinamarca e da Finlândia. Mesmo nestes dois últimos países, o sistema é um pouco fictício, porque o grau de bacharel tem pouco valor de emprego e a maioria dos estudantes prossegue para o mestrado. A Irlanda tem um grau de bacharel de 3 ou 4 anos, mas já o de mestre, em alguns casos, pode ir até aos 3 anos após o bacharelato. O grau de mestre na Islândia também é relativamente longo, de 2 ou 3 anos após um bacharelato de 3 ou 4 anos. A Suécia tem também dois graus, mas que são independentes e não seguidos sequencialmente. A Noruega tem um total de 6 anos, 4 para o bacharelato (candidatus magisterii) e 2 para o mestrado (candidatus). Por outro lado, na maioria destes países, o esquema em dois níveis coexiste com casos especiais de estudos contínuos longos, designadamente em medicina e veterinária. O esquema 3+2, de que tanto se fala após Bolonha, estava longe de ser a regra, mesmo nos países de sistema em dois níveis.

Os casos mais atípicos são os da França, da Bélgica francófona e de Portugal, porque têm três graus pré-doutorais em vez dos dois dos sistemas de dois níveis. Na França, havia a "licence", de 3 anos, a "maîtrise", de mais um, e o DEA, de mais um. Com outras designações, é também o esquema da Bélgica francófona. Mas, como se vê, têm uma duração total de estudos de 5 anos, como no protótipo dos sistemas de dois níveis. Portugal também tem três graus, o bacharelato (embora a diminuir de importância), a licenciatura e o mestrado, mas com uma duração total de sete anos, demasiado longa. É difícil dizer qual o grau português que corresponde ao típico bacharel dos dois níveis, embora o critério da empregabilidade e o peso largamente majoritário das licenciaturas na universidade e agora até também no politécnico sugiram que devamos considerar aquela equivalência à licenciatura. É este, aliás, o critério da declaração de Bolonha, o da empregabilidade. Para efeitos de comparação de graus, parece-me que se deve considerar, em cada sistema, como equivalente ao grau de primeiro ciclo ("bachelor") aquele com que sai a maioria dos estudantes que o mercado de trabalho emprega como trabalhadores de qualificação superior.

A evolução pós-Bolonha

As recomendações de Bolonha estão a ter larga aceitação, tanto em reformas já em curso como em debates preparatórios de novas reformas. Como diz Pedro Lourtie, em nome do grupo de "follow-up" de Bolonha, no relatório "Furthering the Bologna Process" (Praga, 2001), "o movimento para uma estrutura "bachelor"/"master" tem continuado, tanto em países onde já tinha começado mais cedo como em novos países. Há exemplos desta estrutura em todas as disciplinas, embora poucos em medicina. Há uma tendência significativa para introdução de programas de "bachelor" de três anos, mas há muitos exemplos de programas de quatro anos. Há uma tendência para graus de "bachelor" com orientação profissional, apesar de alguns serem considerados como qualificação intermédia e plataforma para estudos subsequentes. Ao mesmo tempo, em vários países, alguns graus de vocação profissional continuam organizados como programas longos de ciclo único, conduzindo directamente ao grau de mestre".

Mas, como já escrevi, as reformas não se limitam a uma questão de duração de graus, sendo muito mais importante a compatibilidade dos "outcomes" dos graus nos vários sistemas europeus. Lourtie, mais adiante, sobre a questão central de Bolonha da empregabilidade, e convergindo com as referidas conclusões do seminário de Helsínquia, escreve que "o desenvolvimento de competências, aptidões e atitudes, tais como aptidões sociais, iniciativa, capacidade de resolução de problemas, capacidade de aprendizagem, são parte essencial do processo educativo. Dadas as rápidas mudanças científicas e tecnológicas, induzindo alterações sociais e organizacionais, é cada vez mais difícil apontar o que será no futuro relevante para o mercado de trabalho e para o emprego. Os únicos valores seguros são uma educação científica larga e sólida, a capacidade de aplicar o conhecimento e de aprender ( ) e as aptidões horizontais". Os leitores do meu livro "A universidade no seu labirinto" sabem que não posso estar mais de acordo sobre tudo isto.

O debate e a preparação de reformas generalizaram-se pela Europa. Em alguns casos, as reformas já estavam aprovadas ou em preparação antes de Bolonha, como na Alemanha, República Checa, Reino Unido (relatório Dearing), França (relatório Attali), Irlanda (relatório do "Steering group") e Itália (relatório Martinotti). Na Alemanha a reforma não é compulsiva, podendo as universidades optar pelo sistema antigo ou pela nova reforma, mas já com mais de 600 cursos a seguirem a nova reforma. Na sequência de Bolonha, foram aprovadas ou apresentadas aos parlamentos novas leis em outros países, como na Suíça, Noruega, Holanda, países bálticos, Áustria, Bélgica flamenga e Polónia. Outros países, como os escandinavos, consideram que os seus sistemas já cumprem os objectivos de Bolonha. Finalmente, a Espanha, a Grécia e a Bélgica, apesar de concordarem com o processo de Bolonha, estão a atrasar as reformas, não por negligência mas aguardando a conclusão da discussão com as instituições de ensino superior e estudos em curso de empregabilidade que fundamentem um novo sistema. É a atitude sensata que julgo que Portugal deve assumir, embora iniciando urgentemente o processo, dado o atraso com que já vamos.

Uma conclusão que já se pode tirar é que estas reformas não confirmam alguns riscos de que o processo de Bolonha foi acusado na altura. O processo não está a reduzir a diversidade, mantendo graus de duração e tipos diferentes, mas conseguindo acomodar esta diversidade com um quadro legível e coerente. Por outro lado, tem permitido bastante flexibilidade no entendimento do que deve ser a relevância social do primeiro grau de "bachelor" e não tem sido lesivo, como se temia, dos sistemas binários. Pelo contrário, tem conduzido a maior dignificação do subsistema não universitário. Em muitos países, tais como os escandinavos, Malta, países bálticos, França, Eslovénia e Eslováquia, o primeiro grau passou a ser comum a ambos os subsistemas e em alguns, como na Áustria, Alemanha, Holanda, Polónia e República Checa, o politécnico passou, além disso, a poder conferir mestrados. Há mesmo o caso limite da Noruega, em que pode atribuir doutoramentos.

A passagem de sistemas de um nível para dois níveis é geral. Em alguns países que tinham um ciclo longo único estes cursos mantêm-se, mas agora como mestrados e isto principalmente em algumas áreas como as engenharias, arquitectura e, evidentemente, medicina. Apesar da ênfase de Bolonha no primeiro grau, fica-se com a ideia de que em alguns países, no que respeita á universidade, o grau de bacharel não vai ter muito impacto como grau de saída e que a maioria dos alunos prosseguirá os seus estudos para o mestrado. É a previsão que se faz, por exemplo, na Suíça, na Hungria, na Finlândia e na Bélgica francófona e também estou convencido de que há boa probabilidade de que o mesmo venha a acontecer em Portugal.

Quanto à duração dos estudos, como se previa no termo da reunião de Bolonha, a tendência uniformizadora mais clara nas reformas já em curso ou em preparação é para que a duração total do mestrado seja de cinco anos, com excepção do caso especial de medicina. A única excepção clara é a da Lituânia, com um total de 6 anos (4+2). Outros países permitem flexibilidade na duração do bacharelato, entre 3 e 4 anos (Alemanha, República Checa, Hungria, Letónia e Malta), mas como o mestrado pode ser de um ou 2 anos, mantém-se a tendência para os 5 anos totais do mestrado. Mas o número mais considerável de reformas adoptou o esquema padrão 3+2 para bacharelato+mestrado: para além dos vários países referidos atrás que já o seguiam, são agora, ou serão futuramente, a Áustria, a Noruega, a Estónia, a Irlanda, a Itália, a França, a Suíça (pelo menos em alguns cantões), a Holanda e a Polónia.

Até na nomenclatura se manteve a diversidade, contra os receios de uniformização de Bolonha. Embora algumas das novas reformas tenham adoptado as designações tradicionais de bacharel e mestre, como na Alemanha, na Áustria e nos países bálticos, outros países que introduziram o sistema de dois níveis mantiveram designações tradicionais para os dois novos graus ou criaram outras: "laurea" e "laurea specialistica" em Itália, "licence" e "mastaire" na França, candidato e mestre na Holanda, etc.

E em Portugal?

A única posição conhecida é a do CRUP. É uma posição tomada independentemente da opinião do ensino politécnico, o que não faz sentido uma vez que, como vimos, a tendência é para que o primeiro grau do esquema seja igual nos dois subsistemas, embora com características e vocações diferentes. Pode-se mesmo dizer que, em relação aos objectivos de Bolonha, no que diz respeito ao primeiro grau, tipo "bachelor", a opinião do Politécnico é mais influente, porque será aí que o grau cumprirá mais o objectivo da empregabilidade. Estou convencido de que, como noutros casos que referi, o primeiro grau nas universidades será mais frequentemente uma plataforma para continuação de estudos e que a saída mais típica da universidade será a nível do novo mestrado.

A minha proposta pessoal, que se afasta significativamente da posição do CRUP, é a seguinte:

1. Deve haver só um grau de primeiro ciclo (bacharelato ou licenciatura), comum às universidades e ao politécnico, embora com vocações e perfis diferentes nos dois subsistemas. Dada a tradição e o significado social do título, concordo com o CRUP que deve ter a designação de licenciatura e não de bacharelato, mesmo que venha a ser fixada a sua duração só em três anos, na tendência dos graus de "bachelor".

2. O mestrado deve ser obtido em cinco anos, a partir da entrada na universidade, como é largamente consensual a partir de Bolonha. Isto significa que ele manterá a sua actual duração de dois anos se se decidir que o grau de primeiro ciclo (bacharelato ou licenciatura) tem duração de três anos ou deve ser reduzido para um ano se o primeiro grau for de quatro anos. Neste segundo caso (à semelhança do "Master in Philosophy" no Reino Unido), poderá haver uma alternativa excepcional de mestrado académico (designado, por exemplo, Mestrado em Ciência), com dois anos sendo um de tese, como introdução ao doutoramento mas sem objectivos de empregabilidade, a não ser para o fim específico de acesso à carreira do politécnico, enquanto não houver condições para (como defendo), ambos os subsistemas terem as mesmas exigências de acesso às categorias da carreira.

3. Em algumas áreas (engenharias, medicina, veterinária, arquitectura), poderá haver apenas um ciclo longo de estudos, de 5 ou 6 anos, sem saída intermédia de bacharelato/licenciatura, conduzindo directamente ao grau de mestre, sem prejuízo de também poder haver nas engenharias graus de primeiro nível, principalmente no politécnico.

4. A duração do doutoramento deve ser fixada em quatro anos, incluindo o primeiro ano ensino formal.

5. Ao contrário da posição do CRUP, não deve ser tomada a curto prazo nenhuma decisão sobre a duração do primeiro grau (bacharelato/licenciatura). A sua duração será de três ou quatro anos, mas a decisão exige primeiro um estudo aprofundado pelas universidades e juntamente com os parceiros sociais sobre a duração que, nas nossas condições, é a mínima para a aquisição das competências exigidas pelo mercado do trabalho.

6. Por isso, deve ser constituído com urgência um grupo de trabalho com essa finalidade, integrando representantes do CRUP e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, das associações empresariais, profissionais e sindicais e especialistas da confiança do Ministro.

7. Tal como se está a verificar em muitos países, e de acordo com as conclusões de Praga, o primeiro grau (bacharelato/licenciatura) pode ser tanto um grau com objectivos de entrada no mercado de trabalho como um grau de preparação para o mestrado. Provavelmente, isto corresponderá a uma diferenciação entre as universidades e o politécnico. O que é necessário, para cumprimento da regra de Bolonha, é que o número de diplomados com o primeiro grau de vocação profissionalizante a lançar no mercado de trabalho seja um número significativo, que dilua o carácter académico da outra finalidade do grau.

8. De acordo com necessidades específicas do mundo do trabalho, pode haver também programas curtos pré-grau, de 3 a 4 semestres, de formação profissional inicial. Pelas suas características, é de esperar que estes programas venham a ser facultados principalmente pelo ensino politécnico.

Como disse, não tenho neste momento opinião formada com fundamentos, nem julgo que alguém tenha, mesmo o CRUP apesar da sua posição, sobre a duração do primeiro grau, de 3 ou 4 anos. No entanto, a tendência para os 3 anos que se vê por toda a Europa diz alguma coisa. Três ou quatro anos vai depender do que se exige para este grau e que, a meu ver, inclui, de forma não exaustiva, o seguinte:
- o novo grau não deve resultar da simples contracção temporal dos actuais, mas sim do desenvolvimento de novos currículos, com nova filosofia;
- deve garantir a aquisição de competências e aptidões nucleares, com realce para as transversais;
- deve garantir a diversidade de objectivos, visando quer a saída para o mercado de trabalho quer o prosseguimento dos estudos;
- deve-se evitar o risco de "academic drift" por parte do politécnico;
- deve-se garantir a sua aceitação pelos empregadores e evitar-se a ideia pela opinião pública de que a redução da duração é obrigatoriamente a redução da qualidade;
- deve-se assegurar o seu reconhecimento pelo mercado de trabalho europeu;
- deve ter boas possibilidades de acreditação internacional;
- deve dar resposta às aspirações sociais dos estudantes;
- deve ser concebido de forma a reduzir o insucesso escolar e a motivar os estudantes;
- deve permitir a transição fácil do primeiro grau do politécnico para o mestrado das universidades (enquanto o politécnico não conferir mestrados, o que não me parece de excluir, segundo a tendência europeia, dependendo da qualificação crescente do seu corpo docente).

Alguns destes desideratos têm a ver com a organização dos cursos e com o sistema de créditos, na lógica do "work load" e do sistema ECTS. É assunto que fica para próximo documento, que estas páginas da "web" têm que ser alimentadas com regularidade, se quero manter a minha ambição de ter inaugurado um espaço "online" de debate do ensino superior.

20.10.2001

(Nota: muitas informações referidas neste texto constam do relatório da ex-CRE (G. Haug e C. Tauch) "Trends in learning structures in higher education (II)". Outras estão contidas em relatórios dos diversos países, nomeadamente os apresentados à reunião de Lisboa de "follow-up do processo de Bolonha.)