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A UNIVERSIDADE NA SOCIEDADE
DO CONHECIMENTO
(II) - A INVESTIGAÇÃO
João Vasconcelos Costa
Num texto anterior desta série de documentos ("A
universidade no quadro da sociedade do conhecimento e da globalização"),
escrevi que as universidades devem dar um contributo para o desenvolvimento
da sociedade do conhecimento e para a competitividade da economia e afirmação
nacional no quadro da globalização mediante três acções
fundamentais: uma formação inicial sólida e geral, mas com
grande base científica teórica e aquisição de novas competências;
uma interacção eficaz com o mundo social e económico, determinada
em muito pela formação contínua, actualização e
especializaçao recorrente, além do enraizamento regional; e uma
produção científica de alto nível quantitativo e qualitativo,
com relevância.
As duas primeiras acções foram discutidas naquele texto. Fica para
agora vermos como se situa a investigação na universidade em mudança.
Mais tarde veremos como ela se relaciona com a inovação e como determina
as relações entre as universidades e as empresas.
A investigação está na base da actual sociedade do conhecimento.
O ensino prolonga-a, forma o novo capital humano, dá-lhe oportunidades
de actualização e reconversão, mas é a investigação
que fornece o suporte estrutural, nomeadamente as tecnologias da informação
e das comunicações, com todo o seu impacto na sociedade. Impacto
que não é unidireccional. Por um lado, as novas tecnologias facultam
o potencial para uma sociedade mais igualitária, com enormes oportunidades
de acesso à informação e à nova info-riqueza; mas, por
outro lado, a emergência da info-exclusão, com novas divisões
sociais entre os que detêm muita e pouca informação, para além
do risco de introdução de novas e subtis formas de controlo da sociedade.
Se a educação superior, no seu conjunto, tem uma decisiva capacidade
indutora e transformadora, a investigação é uma componente fundamental
dessa capacidade estratégica para o desenvolvimento cultural e socio-económico
dos indivíduos, comunidades e nações, na era do conhecimento.
O dogma continua válido: nenhum ensino pode ser bom se o professor não
for também um bom investigador. A investigação interpenetra
todo o ensino, mesmo no ensino elementar e secundário. Da mesma forma,
apesar da preocupação justa com a relevância da investigação
(mas não obrigatoriamente relevância económica, também
a própria relevância científica), não se pode esquecer
o que já dizia o Cardeal Newman, o teorizador do modelo inglês de
universidade: "knowledge is not merely a means to something beyond itself
(...), but an end sufficient to rest in and to pursue for its own sake".
Ironicamente, são os enormes progressos da investigação universitária,
com os seus contributos para a economia, que, pelos seus custos elevados e
pelas questões políticas em torno da sua "relevância",
estão a pôr em risco o seu financiamento. Como veremos, isto está a
afastar a universidade da sua velha missão de prosseguir a busca de conhecimento,
por si só. É necessário ter em conta essa tensão económica
e outros problemas com ela relacionados para que a universidade possa continuar
a servir os interesses humanos em todas as suas manifestações.
Referir substancialmente a discussão da investigação à situação
universitária é coisa a que não se pode fugir em Portugal. O
sector universitário representa hoje 68% do número de investigadores
portugueses (em equivalentes a tempo inteiro, se não a percentagem era
muito mais elevada). Em 1998, as universidades públicas dispunham de 5337
doutorados, o que representava, em média, cerca de 30% do total dos docentes.
Isto mostra bem como a investigação em Portugal não pode ser
discutida fora do contexto universitário, ao contrário dos países
mais desenvolvidos em que predomina o sector empresarial da investigação.
Este papel da universidade, no entanto, tem reflexos reduzidos na situação
nacional quanto ao conhecimento, à inovação e à produtividade.
E isto numa época em que o aumento da produtividade e da competitividade é cada
vez mais por capital humano que por aumento dos recursos naturais, reorganização
dos processos produtivos, melhoria do parque de máquinas ou outros processos
internos da empresa.
Em 2001, 2002 e nas expectativas para 2003, a produtividade em Portugal (a
preços constantes de 1995) aumentou, respectivamente, 0,8%, 0,3% e 2,3%.
São os menores aumentos da União Europeia, cujas médias, para
os mesmos anos, são de 1,5%, 1,0% e 2,8%. Nos 15 países comunitários,
Portugal é o 13° em licenciados em ciências e tecnologias, o
14° em percentagem de diplomados na mão de obra, o 13° na percentagem
de emprego na indústria transformadora de alta tecnologia, o 15° em
percentagem de emprego em serviços de alta tecnologia, o 10° em fracção
do PIB com investigação e desenvolvimento tecnológico e o 15° em
fracção do PIB com investigação nas empresas.
E isto apesar de um enorme esforço de correcção que importa
reconhecer, mas que ainda nos deixa na cauda do pelotão. Nos anos 70,
concluiram-se cerca de 100 doutoramentos por ano, número que subiu actualmente
para cerca de 600. Dos cerca de 6500 doutorados desde 1970, 70% foram na última
década. Os programas Ciência e Praxis facultaram mais de 4100 bolsas
de doutoramento e cerca de 3600 de mestrado. As publicações triplicaram,
só na década de 90 e o crescimento do número de investigadores
foi de 8% nos últimos 3 anos da década de 90, 4 vezes o da média
europeia.
Dado o papel actual da ciência e da tecnologia, há todo um forte
discurso de privilégio da investigação aplicada. É esta
a sirtuação dos países ricos e desenvolvidos, com um investimento
de recursos humanos e materiais na investigação aplicada muito superior
ao da investigação fundamental.
Em Portugal, a situação é inversa, sendo o défice de investigação,
que a afecta no seu todo, mais significativo na investigação aplicada.
Ela é reduzida nas empresas, os laboratórios do Estado estão
relativamente depauperados e a universidade, como noutros países, ao contrário
do que se pensa, não é o sector ideal para o desenvolvimento da investigação
aplicada, por sua iniciativa (a situação é diferente
no caso de boas solicitações das empresas; obviamente, também é diferente,
mas só até certo ponto, nas escolas de engenharia ou tecnologias).
Falta-lhe o sentido prático, a pressão do mercado, até mesmo
a capacidade de difundir resultados já disponíveis. A investigação
aplicada é por natureza encomendada, em função das necessidades
da produção, o que é contraditório com a tradicional liberdade
de investigação da universidade, o que é um valor positivo que
deve ser preservado. A universidade tem dificuldade de diálogo com o sector
empresarial, onde também faltam pessoas com cultura de inovação
e capacidade de provocar e aproveitar a investigação. Finalmente,
escasseia o capital de risco que dá sentido final à investigação
aplicada, na passagem à produção.
Apesar disto, o discurso universitário actual, acompanhando o político,
insiste na prioridade à investigação aplicada. Isto vem acompanhado
frequentemente da sobrevalorização mítica da nossa investigação
aplicada. É difícil ter uma noção concreta do que ela representa
de facto, porque todas as estatísticas se baseiam em declarações
dos próprios, frequentemente viciadas por erros na tipificação
das actividades de investigação ou mesmo por interesse em apresentá-las
de forma nem sempre rigorosa. Só a análise dos projectos e seu desenvolvimento
(por exemplo, das patentes portuguesas) permitiria ter a noção do
que é a nossa investigação aplicada, mas algum conhecimento
da realidade permite a suspeita de que ela inclui, em muitos casos, meras actividades
de serviços e rotina, de análise de qualidade, de recolha de dados,
de projecto de engenharia ou "software", etc, ou, por outro lado,
actividades de investigação fundamental orientada, ou "targeted",
sem verdadeira aplicabilidade definida.
Há também uma mudança de atitude dos investigadores. Ao contrário
da visão tradicional dos universitários da investigação
na universidade como a procura de conhecimento por si próprio, é cada
vez mais frequente agora verem-na como incluindo a aplicação desse
conhecimento para aumentar, directa ou indirectamente, o bem-estar e a riqueza
da sociedade. Por razões mais práticas, há também um desvio
para a investigação aplicada por dificuldades de financiamento e
prioridade política e financeira à investigação aplicada.
É inegável que é necessário desenvolver fortemente a investigação
aplicada mas, como em toda a parte, isto compete principalmente às empresas.
Também é inegável que, em casos pouco frequentes de boas encomendas
de investigação pelas empresas, com bons cadernos de encargos e bom
sentido empresarial, a universidade pode desenvolver boa investigação
aplicada ou pelo menos alguns componentes de projectos mais amplos de investigação
e inovação, em consórcio. Também, obviamente, a investigação
em escolas de pendor tecnológico deve ter um sentido de orientação
prática e de apoio às actividades económicas, especialmente nas
novas universidades periféricas ou regionais. Mas, reconhecido tudo isto,
quando falamos da universidade devemos considerar que ela é, por excelência,
a guardiã da investigação fundamental e que esse papel insubstituível
não pode ser posto em risco por preocupações demasiadamente utilitaristas.
Um sistema científico que subalternize a investigação fundamental
face à tecnologia tende para a estagnação. Esta asserção é já reconhecida
universalmente, até por países como o Japão que nitidamente
concentraram a maior parte do seu esforço científico na investigação
aplicada e no desenvolvimento tecnológico. É a investigação
fundamental que alimenta em grande parte a investigação tecnológica,
que cria o clima intelectual mais favorável à gestação
de novas ideias, que melhor forma os quadros científicos que depois se
orientarão para a tecnologia. Mesmo no domínio do desenvolvimento
de técnicas e processos de interesse prático, são inúmeros
os exemplos de o seu aparecimento e aperfeiçoamento vir na decorrência
de necessidades suscitadas pela investigação fundamental, hoje acentuadamente "technique
driven".
Assim, a investigação fundamental tem também benefícios
económicos e sociais: produz o conhecimento de base, desenvolve competências
científicas, novas técnicas e instrumentos. Há uma relação
simbiótica entre a investigação fundamental e a tecnologia,
cada uma progredindo a velocidade crescente pelo impacto que uma tem na outra.
Por parte do Estado, na sua política científica, há que reconhecer
estes princípios. Curiosamente, é nos Estados Unidos, com enorme
peso da sua investigação aplicada, que a investigação fundamental
assume maior importância nas preocupações públicas, com
uma parte significativa do financiamento estatal. No pós-guerra, depois
do grande esforço de investigação militar, defendeu-se, como
no relatório Vannevar Bush, que o financiamento estatal da investigação
aplicada era uma concorrência com as empresas (sem prejuízo da investigação
por contrato, designadamente a militar) e que o apoio financeiro devia ser
preferencialmente dirigido para a investigação fundamental. O relatório
de 1993 da Academia Nacional de Ciências vai mais longe, defendendo a
centralidade da importância da serendipidade, contrariando a tendência
para prioridades por objectivos também na investigação fundamental.
Esta perspectiva sofreu alguma distorção na época neoliberal,
com a indústria a procurar apoio financeiro estatal principalmente para
as tecnologias genéricas. Com Clinton, o discurso da investigação
fundamental sofre também algum desvio para o da inovação tecnológica
e apoio às empresas, embora, como dito num documento de Clinton e Gore,
se reafirme "o nosso compromisso com a ciência básica, os alicerces
sobre os quais é construído todo o progresso técnico".
Pelo contrário, a política europeia, designadamente a da União,
privilegia claramente a tecnologia e o apoio às empresas e todos os seus
programas são claramente orientados ("targeted"). Portugal,
a partir da adesão, seguiu mimeticamente as orientações comunitárias.
No entanto, a ênfase nas perspectivas desenvolvimentistas da ciência
só tem verdadeiro sentido quando a actividade científica de base
está desenvolvida, o que não é ainda a situação portuguesa.
Neste sentido, a política científica em Portugal devia ser pouco
dirigista ou orientada, considerando que a melhoria da nossa actividade científica,
nesta fase, é mais "orientada pela ciência" que "orientada
por problemas práticos". Esta situação de privilégio
da tecnologia e das aplicações só começou a mudar com o
novo Ministério da Ciência e Tecnologia. Lembremo-nos de que, até há pouco,
as ciências humanas e sociais nem eram financiadas pelos programas estatais.
Vejamos agora alguns problemas quanto à política científica
das universidades ou das suas escolas e quanto às condições
para a melhoria da investigação universitária.
1. Órgãos de política científica
Na investigação fundamental, os investigadores em cada campo são
os mais qualificados para avaliar a qualidade do trabalho, para identificar
os avanços mais estimulantes e prometedores e para fazer a prospectiva
das tendências de evolução. É indiscutível que, mesmo
nos sistemas universitários mais "empresariais" na sua governação,
com órgãos de governo não académicos, a política científica é largamente
discutida e proposta pela comunidade académica.
Em Portugal, com a autonomia dos centros em relação aos órgãos
das escolas, incluindo o próprio conselho científico, a discussão
política científica, quando a há, não passa geralmente
para fora dos centros e não há intervenção de órgãos
universitários propriamente ditos.
Se, como defendo e é prática internacional geral, a investigação
universitária for integrada com o ensino a nível dos departamentos,
as escolas vão ter que passar a definir as suas políticas de investigação,
do que não têm prática. Teoricamente, esta é uma competência
dos conselhos científicos mas é uma competência totalmente inadequada,
por um lado, às realidades da investigação e da sua política
e, por outro lado, à dimensão e funcionamento dos conselhos científicos.
Mesmo as comissões coordenadoras são geralmente demasiado grandes
e, em muitas faculdades, têm uma composição pluridisciplinar
que pode dificultar a adopção de políticas disciplinares específicas.
Nestas condições, penso que é necessário dar muito maior
importância aos departamentos. A experiência internacional mostra
que é ao nível da direcção dos departamentos que se joga
grande parte da qualidade das universidades e das escolas e que é a esse
nível que se concretizam na prática e se dá sucesso às
políticas gerais. É por isto que defendo, em substituição
parcial de algumas competências dos conselhos científicos, um novo órgão
de direcção, adstrito ao director, em que têm assento os directores
de departamento e que pode substituir também os actuais conselhos directivos, órgãos
corporativos e eleitos sem base de competência.
Este novo tipo de conselho que proponho é o que tem a dimensão e
a competência para ser o órgão responsável pela política
científica da faculdade, embora baseada nas discussões e propostas
dos departamentos e garantindo a auscultação e o diálogo com
o conselho científico, a assembleia em que todos os professores podem
exprimir as suas opiniões e que passaria a ser um órgão de consulta,
participação e acompanhamento da direcção.
2. Política científica
Qualquer política é, em primeiro lugar, a definição de
prioridades e, com ela, a definição dos programas. Já vimos,
no entanto, como isto é difícil na investigação, principalmente
na investigação fundamental. Neste caso, a melhor política é a
da garantia da qualidade, promovendo as actividades de maior impacto científico,
de maiores potencialidades actuais e futuras para novos desenvolvimentos científicos.
A serendipidade não se programa nem se dirige, alimenta-se da qualidade
científica.
Quando um grupo ou mesmo todo um departamento adquiriu excelência num
determinado assunto, é produtivo, consegue manter um nível regular
de publicações em revistas de alta qualidade e merece reputação
internacional, a boa política é manter e reforçar essa ilha
de qualidade. O problema é quando a situação científica
está estagnada e sem perspectivas de melhoria. É aí que o director
de departamento, apoiado por um verdadeiro órgão de política
da escola, tem que desempenhar um papel motor da reconversão de actividades,
o que raramente será facilitado por um empenhamento colectivo. E a experiência
mostra que é preciso chegar a ponto de crise, a repetidas rejeições
de projectos e a avaliações muito negativas para que os professores
tenham consciência da necessidade de uma reconversão, que pode já ser
tardia.
Dar largas à qualidade, seja em que tema for e não dirigir a investigação
fundamental não significa, todavia, que não se procure alguma coesão
temática, promotora da cooperação no departamento e do diálogo
de onde nascem novas ideias. É por isto que não é acertado condescender
com a nossa tendência para a indefinição programática e
para a pulverização de temas de investigação e, ao mesmo
tempo, para a demasiada continuidade temporal de temas. Pulverização
e continuidade têm, aliás, até certo ponto, origem comum e principalmente
nos casos dos doutoramentos feitos no estrangeiro. Uma vez concluído o
doutoramento, o jovem doutor, com dificuldade para encetar um trabalho autónomo,
tende a manter um cordão umbilical com o seu orientador e continua agora
na sua universidade o tema de trabalho da sua tese. Por outro lado, por falta
de liderança científica do seu centro ou departamento, ele não
sofre qualquer pressão para uma mudança de linha de investigação.
Mas mesmo os nossos professores-investigadores mais experientes têm muito
pouca tendência para mudar de assunto de investigação.
Pode-se identificar, mas só até certo ponto, coerência científica
com uniformidade temática. Uma investigação departamental muito
pulverizada é lesiva da imagem de prestígio científico do departamento,
que não se faz pela simples adição da qualidade dos seus membros.
Mas é necessário algum compromisso com a diversidade, que é positiva
e até necessária na universidade. Um instituto não universitário
pode concentrar-se num número muito reduzido de actividades com grande
dinâmica, grande dimensão e grande prestígio. Não precisa
de garantir diversidade porque funciona em rede, primeiro nacional depois internacional
e é a rede que fornece a necessária diversidade científica.
Já na universidade não pode ser assim. É que uma universidade
tem que oferecer uma gama muito larga de ensino e este ensino tem que ter por
base competências científicas e investigação de alta qualidade. À diversidade
do ensino tem que corresponder diversidade da investigação.
3. Novas áreas e recrutamento
Uma preocupação estruturante da investigação deve dirigir-se à extenção
de cobertura disciplinar e temática da investigação. A cada
momento da evolução científica há áreas cuja presença é indispensável,
quer pela sua contribuição conceptual e metodológica para outras áreas
(incluindo a nível da formação), quer porque são geradoras
de novas abordagens e desenvolvimentos científicos. A experiência
mostra que lacunas nestas fronteiras não são neutras ou só potencialmente
negativas, mas que levam à estagnação do conjunto, estagnação
que, em Ciência, é sempre, de facto, retrocesso.
Em regra, o lançamento de actividades nessas áreas de fronteira é mais
difícil, requer maturidade científica e não é possível
pelo simples retorno de jovens treinados no estrangeiro. Idealmente, seria
necessário proceder à contratação de investigadores estrangeiros
qualificados, para arrancar "in loco" com novas equipas. Na prática,
isto é pouco viável, numa situação internacional de recessão
em que o deslocamento para a periferia durante alguns anos significa a perda
de oportunidades únicas de carreira.
O recrutamento de docentes-investigadores está a ser feito com base exclusiva
nos rácios aluno/docente, e mesmo assim com constrições. Os
critérios de fixação destes rácios são discutíveis,
baseando-se apenas no número de docentes necessários para os diversos
tipos de acção docente tradicional. Os rácios não têm
em devida conta a necessidade de acção tutorial e baseiam-se numa
carga docente pesada, limitativa da investigação. Mais importante,
não têm em consideração o redimensionamento e rejuvenescimento
das universidades no que respeita à sua actividade científica.
Numa situação de facto em que não é possível afastar
da universidade os professores que perderam ou nunca tiveram qualidade na sua
actividade científica, a redução do seu peso e mesmo de possíveis
papeis negativos como travão de progresso só é possível,
numa fase intermédia, pela sua diluição num número crescente
de novos docentes. É um preço alto, que é necessário considerar
como um investimento necessário. A atribuição selectiva dessas
novas vagas aos departamentos de qualidade é um os melhores instrumentos
para premiar e estimular o mérito.
Mas, em matéria de recrutamento, o óbice mais pesado é o do
recrutamento ainda em muitos casos dominante de assistentes. É o principal
factor da nossa endogamia universitária e, graças ao facilitismo
e às relações pessoais que se estabelecem, garante a carreira
a jovens seleccionados numa fase em que é impossível ter um juízo
sobre a sua capacidade científica. Felizmente, já ganha cada vez
mais força entre nós a ideia de que o recrutamento se deve fazer
a nível pós-doutoral e, mesmo assim, competitivamente e com provas
já demonstradas de capacidade científica.
O actual estatuto da carreira docente também é um obstáculo
ao progresso científico. Com o actual estatuto, é fácil contratar
professores auxiliares com o perfil científico especializado que se pretenda,
porque o recrutamento é por contrato directo, mas já o recrutamento
de um líder científico, por concurso, exige experiência docente
prévia e é obrigatoriamente feito com referência a disciplinas
científicas largas (e mesmo isto com entorse, porque as disciplinas referidas
no estatuto são disciplinas de ensino e não científicas), não
se podendo estreitar o perfil científico dos candidatos, em função
das prioridades de política científica. A alternativa é a da
contratação de um professor convidado, mas numa situação
precária e para todos os efeitos sempre menorizada em relação à cultura
universitária dominante.
Nas condições actuais, uma solução de compromisso poderia
ser o aproveitamento de "sabáticas activas". Uma prioridade
a inserir nos programas estruturais de financiamento deveria ser a abertura
de concursos de sementeira de novas áreas, em que instituições
de acolhimento facultariam as condições laboratoriais, infra-estruturais
e o ambiente científico para criação de novas unidades, com
financiamento "em pacote" abrangendo sabáticas de investigadores
seniores, o contrato de um ou dois jovens pós-doutorados nacionais ou
estrangeiros e algumas bolsas de doutoramento, bem como o financiamento funcional.
4. Organização da investigação
Tenho criticado sistematicamente a organização inédita da nossa
investigação universitária, em centros desinseridos da orgânica
das faculdades, ao contrário da articulação do ensino e da investigação
nos departamentos, que é a regra das universidades anglo-americanas, mas
também da generalidade das universidades europeias continentais. A discussão
deste tema ocuparia espaço demasiado para a dimensão deste artigo.
Remeto o leitor para o meu livro "A universidade no seu labirinto",
página 99 e seguintes e página 177 e seguintes.
Fica aqui só uma nota sobre uma experiência recente que vem contrariar
o modelo departamental. Trata-se das novas escolas de pós-graduação
que estão a ser ensaiadas na Alemanha, na França, na Holanda e na
Espanha e que são fundamentalmente institutos de investigação,
acolhendo estudantes graduados para obtenção dos seus mestrados e
doutoramentos. De certo modo, podemos comparar com estas escolas de pós-graduação
os complexos interdisciplinares portugueses e o novo Instituto de Investigação
Interdisciplinar de Coimbra, que pretende ser uma escola de pós-graduação
mas não apenas como conjunto de centros, antes como unidade orgânica
da universidade, como é o ITQB na Universidade Nova de Lisboa. As novas
experiências estrangeiras que referi ainda são muito recentes. O
tempo dirá do seu sucesso, em comparação com o modelo departamental
consagrado, em que coexiste no departamento tanto o ensino de pré-graduação
como o de pós-graduação, este mais ligado à actividade
de investigação do departamento.
5. Financiamento
Para além do financiamento por projectos, o financiamento estrutural ou
de base da investigação, no nosso caso actual o financiamento plurianual
dos centros, é da maior importância para o desenvolvimento científico. É ele
que garante toda a infra-estrutura da investigação e as despesas
gerais, completado com os "overheads" de projectos. Mais importante
ainda, o financiamento de base é essencial como factor de estímulo
da criatividade e da liberdade científica. A lógica dos projectos é bastante
restritiva. Em regra, os projectos exigem liderança com experiência
acumulada no tema do projecto, requerem uma proposta de investigação
exequível que tenha já bons antecedentes e pressupõem uma alta
probabilidade de sucesso na concretização de projectos. Com esta
lógica, ficam prejudicadas no financiamento muito boas ideias científicas
ainda não comprovadas, novos temas a explorar, trabalho de investigação
de jovens investigadores ainda sem créditos firmados (os chamados grupos
pré-competitivos). É esta investigação estrutural que também
deve ser suportada pelo financiamento de base.
O financiamento de base é relativamente negligenciado em Portugal. Entre
nós, este financiamento, o plurianual, é consideravelmente inferior
ao financiamento de projectos. Mas já, por exemplo, na Alemanha, o financiamento
de base é duas vezes e meia superior ao financiamento por projectos. Na
Holanda, o factor investigação conta a dobrar em relação
ao ensino no cálculo do financiamento em bloco das universidades, no que
respeita a custos de funcionamento. E na Inglaterra o financiamento de base
da investigação, a cargo das agências financiadoras da universidade,
representa cerca de 40% do financiamento total da universidade. É difícil
dizer o que o financiamento plurianual dos centros representa em relação
ao orçamento das faculdades, mas penso não errar por muito se estimar
que não ultrapassa nunca, e se calhar com exagero, os 2,5%, pela experiência
que tive como director do IHMT. Na Universidade do Minho, que tem este valor
calculado, ele é ainda mais baixo, de 1,7% do total do orçamento
da universidade.
Acresce ainda que o contributo dos "overheads" de projectos pode
também ser muito diferente e, se de valor alto, contribuir ainda mais
para o financiamento de base da investigação. No Reino Unido, no
caso do financiamento de projectos pelos conselhos de investigação,
os "overheads" vão até 45% dos custos de pessoal envolvido
nos projectos. Mas um estudo da Coopers & Lybrand concluiu que, em certas
universidades e em certas disciplinas científicas, os "overheads" deviam
ir até 55-65%. Esta situação é muito pior em Portugal,
em que não só o valor per capita do financiamento plurianual pela
Fundação para a Ciência e Tecnologia é muito baixo, como
o valor máximo dos "overheads" é de 20% do total do projecto.
6. Condições práticas
Os investigadores docentes universitários estão sobrecarregados com
tarefas administrativas e técnicas. Para além de se lhes garantir
meios adequados secretariais e técnicos, bem como, em muitos casos, oficinais, é necessário
criar estruturas próprias inter-centros para a gestão de projectos
(incluindo a preparação não científica das propostas e
a preparação dos relatórios de execução), uma das
tarefas que mais desvia os investigadores.
É necessário também diminuir a carga docente e propiciar mais
tempo para a investigação (o que até nem é difícil,
na medida em que os estudantes portugueses têm uma demasiada carga de aulas,
que devia ser reduzida). Na Europa, pode-se dizer, em geral, que um universitário
despende 50% a 60% do seu tempo com a investigação e, nas boas universidades
de investigação americanas, a carga docente ainda pode ser inferior.
A diminuição selectiva da carga docente, indo até períodos
sem leccionação, é um bom instrumento de estímulo e prémio
aos professores cientificamente mais qualificados e produtivos. Outros estímulos
importantes podem ser a progressão em escalões salariais, a abertura
mais frequente de vagas das categorias superiores da carreira (com revisão
profunda do sistema de concursos), a atribuição de bolsas institucionais
para estudantes sob a sua orientação e até, ao contrário
da regra actual, a possibilidade de inclusão nos projectos de uma pequena
fracção para complemento salarial. Sem estímulos e reconhecimento
do mérito, o sistema tenderá para o nivelamento por baixo e para
a mediocridade.
* * *
Neste artigo, tratámos só da investigação, em si mesma.
Mas é preciso também discutir como é que ela deve ser vista
em termos da promoção da inovação e, em função
de ambas as perspectivas, como ver as relações entre as universidades
e as empresas, relações que hoje, em muitos casos, levam à própria
concepção da universidade como uma quase-empresa (universidades
empreendedoras ou "entrepreneurial"). Será tema para próximo
artigo.
20.03.2002
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